um único post sobre a campanha presidencial

Como é possível ver, tenho andado bastante afastado deste blog. Questões e mudanças pessoais e profissionais assim o têm exigido. Mas não podia deixar passar este último dia de campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2011 sem vir aqui escrever alguma coisa.

E penso que o facto de apenas agora ter tido a mínima vontade de o vir fazer já quer dizer alguma coisa…

Domingo iremos eleger o Presidente da República para os próximos 5 anos, um período em que irá, certamente, ser muito complicado para a maioria dos portugueses, face à crise nacional e internacional que veio para durar.

Quanto aos candidatos atrevo-me a deixar, desde logo, de fora, 3 candidatos: José Manuel Coelho (um tipo engraçado), Defensor Moura (que ainda não sei bem se é contra a candidatura de Alegre, ou se veio para dizer o que este não poderia dizer) e Francisco Lopes (candidato e futuro líder do PCP). Estes não farão, propriamente, parte das contas finais destas eleições. Aliás, só uma vitória quase certa de Cavaco Silva, pode justificar o facto de nenhum ter desistido (especialmente os últimos dois). Acredito que dúvidas houvesse sobre a vitória, teriam certamente, dado a mão a alguém.

Restam três: Cavaco, Alegre e Nobre.

Nobre é, por tudo aquilo que fez enquanto cidadão, uma pessoa com carácter, com ideias e com vontade. E o problema começa aqui. Vem da sociedade, tem vontade, mas não tem a experiência ao nível político que um Presidente da República deverá ter e os contactos que essa experiência proporciona. Aliás, algumas das (interessantes) ideias que apresentou ao longo da campanha, seriam ou deveriam ser bem avaliadas, mas numa campanha legislativa.

Alegre anda perdido. Algures entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista (como eu tinha gostado de ver um ministro a discursar a seguir a Louça ontem…). Ser apoiado por dois partidos que, em âmbito nacional, apresentam mais discordâncias que concordâncias… liderados por duas pessoas que, mais parecem o “tom e jerry” da política nacional (é ver os debates parlamentares…). Baseou a sua campanha no BPN (esquecendo-se do BPP) e no exame de admissão à democracia (acho que era este o nome) de Cavaco, tentando demonstrar que sempre foi democrata. Esquece-se que Cavaco foi Ministro, Primeiro-Ministro e Presidente da República em democracia… Não coloco em causa o muito que terá feito na luta pela democracia, mas basear uma campanha em 2011 nesses factos é de quem não tem nada (ou não quer ter… entre BE e PS) a dizer…

Cavaco fez a campanha necessária. É o actual Presidente da República e, acredito, continuará a ser durante mais 5 anos. Quando se é o candidato em funções, uma campanha eleitoral vai até onde os outros candidatos obrigarem, mas ninguém obrigou Cavaco a nada (ao nível das ideias e opções). Cavaco tem a vantagem ou desvantagem de ser conhecido e de se saber com o que se pode contar.

Para mim, e tendo em conta estes cinco anos, isso é uma vantagem. É que temos que pensar e saber quais as funções, quais as intervenções que um Presidente da República pode ter, de acordo com a actual Constituição da República Portuguesa. E isto seria outro assunto.

Se muitos falam da necessidade da reestruturação da classe política em Portugal, penso que, antes de mais, seria necessária uma profunda reestruturação da organização política (que passaria pelo fim da dicotomia PM/PR, alterando a forma da eleição dos mesmos – ou melhor – de apenas um deles, para uma eleição uninominal, com apresentação da sua equipa de “ministros”, não esquecendo a alteração na eleição dos deputados na Assembleia da República, com círculos nacionais e distritais, com eleitos individuais e individualizáveis).

Quanto às eleições presidenciais, ficarei contente com a vitória de Cavaco Silva, mas não a festejarei…

O fim das IPSS’s: só pode ser campanha negra contra o PS…

Ainda o caso do fim da isenção do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social…

Pelo que percebi pelas notícias que têm vindo a lume, o fim da isenção do IVA às IPSS’s deixa de existir, mas apenas para aquelas instituições que tenham assumido contratos com o Estado para a criação de novas respostas sociais no âmbito, por exemplo (e quase exclusivamente) do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Se não estou enganado (e corrijam-me se assim for) isto significa que a maior parte das instituições (por não terem protocolos neste âmbito) serão prendadas com esse fim da isenção.

E hoje houve dois responsáveis políticos que vieram aplaudir o trabalho que as IPSS’s têm realizado. Cavaco Silva elogiou o trabalho que estas instituições fazem no combate à pobreza e Durão Barroso referiu o notável papel destas instituições…

Para acompanhar

Cavaco Silva ainda esta semana apresentou a sua recandidatura à Presidência da República, mas já está presente nas redes sociais. É favor seguir a sua página pessoal, facebook, twitter, ou outros.

ser e não ser (ao mesmo tempo): a teoria (de) alegre

Diz-se na filosofia, que algo não pode “ser” e “não ser” ao mesmo tempo. Será, segundo o que recordo das aulas de Filosofia da Ciência, de um paradoxo. Manuel Alegre, homem das letras, da política e candidato presidencial consegue, em apenas um dia, contradizer a si mesmo.

Ao que parece, para Manuel Alegre, a chamada dos partidos por parte de Cavaco Silva, não é mais do que uma confusão entre as funções dum presidente da república e a campanha pré-eleitoral. Contudo, e praticamente ao mesmo tempo, para o mesmo Manuel Alegre, Cavaco Silva já deveria ter chamado, esses mesmos partidos, com o mesmo objectivo há muito tempo.

 

Mas confesso que talvez não consiga ver o alcance das declarações de Manuel Alegre. Confesso que Alegre me deixa confuso. Constantemente a colocar em causa a possibilidade de um Presidente da República intervir em determinadas área da política, e constantemente, o mesmo Manuel Alegre a dar opiniões sobre tudo o que é assunto, sobre tudo o que “mexe”.

 

Será Manuel Alegre, um novo Fernando Pessoa*, com a aparição pública de vários heterónimos tão diferentes entre si? Pelo menos no que respeita às suas opiniões e ideias sobre o papel dum Presidente da República?

 

* com as devidas desculpa a Pessoa, pela utilização do seu nome…

começou a campanha para as presidenciais de 2011

E a primeira sondagem traz-nos resultados (talvez) inesperados.

Segundo a sondagem da Aximage para o Jornal de Negócios e Correio da Manhã, o actual Presidente da República teria mais de 60% dos votos expressos, numa situação de confronto directo e único com Manuel Alegre.

Talvez seja mais uma informação para o PS de José Sócrates ter em conta…

nas mãos de cavaco…

Depois da aprovação, ontem, da proposta de lei que permitirá a existência de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, tudo está nas mãos de Aníbal Cavaco Silva. E isso vai ser interessante de acompanhar.

Tendo em conta o aproximar das presidenciais e a maioria de esquerda existente no parlamento, penso que o Presidente da República não irá criar aqui uma nova frente de combate com o Governo de José Sócrates e do Partido Socialista. Até, porque um veto político, facilmente seria contraposto, no parlamento, com uma confirmação da proposta de lei apresentada pelo Governo e votada favoravelmente na passada sexta-feira. Isto seria visto, claramente, como uma derrota de Aníbal Cavaco Silva.

E será esta a grande dúvida de Cavaco Silva: enviar a lei para o Tribunal Constitucional ou promulgar a mesma.

Se optar pela segunda opção terá ganhos concretos nas próximas presidenciais. Para além dos garantidos eleitores de direita (que não encontrarão nenhuma alternativa a Cavaco Silva) conseguiria ir buscar alguns votos à esquerda moderada (que também não verá em Manuel Alegre a alternativa desejada, não me parecendo que neste momento José Sócrates tenha margem para apoiar outro candidato).

Mas não deixaria de ser interessante a opção pela primeira possibilidade: o envio da lei para o Tribunal Constitucional, especialmente se fosse pedido um parecer sobre os dois aspectos fundamentais da lei: a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a impossibilidade desses casais adoptarem.

Isto porque, e olhando a anteriores decisões do Tribunal Constitucional e às decisões tomadas pelo seu tribunal de referência (o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), seria elevada a probabilidade de uma decisão de constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo e de inconstitucionalidade do impedimento da adopção pelos mesmos.

O Presidente da República irá assim, considero, enviar a lei para o Tribunal Constitucional. Contudo, apenas irá questionar sobre a possibilidade do casamento, esquecendo a adopção. Pelo menos, esta será a decisão mais consensual. Não entrará em guerras desnecessárias e qualquer situação de inconstitucionalidade não seria “culpa” dele, embora essa possibilidade de indicação de inconstitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo seja, de acordo com a Constituição da República Portuguesa e com os Direitos Humanos, uma obtusidade.

Quanto à adopção de casais de pessoas do mesmo sexo, e após a aprovação da lei, será, normalmente, uma realidade dentro de poucos anos.

cartas ao pai natal (v) – aníbal cavaco silva

Excelentíssimo Senhor Doutor Pai Natal

Venho por esta via pedir para a minha Maria

O Kama Sutra, versão condensada

Não sei se a minha Maria teria

Para a versão completa e ilustrada

Suficiente pedalada.

Eu para mim

Por ora nada peço

E de momento nada digo

Não abdico do meu direito de manter o suspense

E de fazer tabu do meu posterior pedido

Mas…. E só isto adianto

Não preciso de Viagra

Para acompanhar a minha Maria na leitura

Do acima citado livro

Que teso e hirto ando eu sempre

Não precisando por isso de muleta

Ou qualquer outro suplemento

Para manter a rigidez

E o meu porte sobranceiro.

Despeço-me atentamente economizando palavras

Porque como vossa Excelência sabe:

Os tempos são de crise e tempo é dinheiro.

 

Assina o Professor Doutor:

Cavaco Silva

 

recebido por e-mail

 

sobre quem estarão a falar?

aceitam-se apostas…

 

a constitucionalidade e a lógica

A norma do "novo" Código de Execução de Penas que propõe que um recluso possa passa para o Regime Aberto Voltado ao Exterior possa ser decidido meramente em âmbito administrativo até pode ser constitucional, mas que não tem lógica nenhuma ser estabelecido o RAVE, sem que a decisão passe (verdadeiramente) pelo Tribunal de Execução de Penas é uma realidade.

será humor?

Não deixa de ser interessante que a maior parte das reacções a estas declarações de Cavaco Silva, as levem numa lógica de humor.

Para mim, ele terá ido um pouco mais longe, criticando de forma indirecta, algum acréscimo de propostas de lei que tenham surgido nestes últimos dias desta legislatura…